STJ revoga medidas cautelares impostas a participante de protestos contra a Copa de 2014
Por falta de contemporaneidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso em habeas corpus ...
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Partido requer que afastamento de governadores ocorra somente por decisão da Corte Especial do STJ
O Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que ...
STF estabelece condições para operações policiais em comunidades cariocas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada na segunda-feira (17/08), concedeu medida cautelar na Arguição de ...
Com prisão domiciliar a advogada investigada por fraude em precatórios não poderá exercer o ofício
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar substituiu pelo regime domiciliar ...
Mantida a prisão preventiva em regime domiciliar de Eduardo Cunha
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou no dia 01/07, Habeas Corpus (HC) impetrado pela ...
Sara Giromini tem prisão temporária substituída por medidas alternativas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao aceitar a pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ...
Retorno de Joesley e Wesley Batista ao comando do Grupo Econômico
A 6ª Turma do STJ deu provimento, nesta terça-feira (26), a um recurso em habeas corpus de Joesley Batista. O ...
Medidas cautelares contra réu da Lava-Jato são revogadas
O ministro Edson Fachin, do STF, determinou a retirada das medidas cautelares diversas da prisão impostas a Branislav Kontic, absolvido ...
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