Tag: medida provisoria

A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para ...

O governo Lula possui um grande desafio à sua frente. Para garantir a manutenção do benefício de R$600 para o ...

As Medidas Provisórias (MPs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e ...

As agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) ...

Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que altera a  análise e concessão de benefícios ...

Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que permite a alteração de alguns direitos trabalhistas ...

Foi editada Medida Provisória (MP) que corrige Lei Complementar sobre ICMS, de acordo com informações da Secretaria-Geral.   Medida Provisória Nº ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que reajusta a lei sobre a tabela do frete pago a ...

Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a medida provisória do Programa de Renda e Oportunidade deve ...

Na última sexta-feira (1°), o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 112/2022 que ...

No dia 17 de março o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP (Medida Provisória) que libera um empréstimo de ...

Novas regras para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem atender pouco mais de 1 milhão de ...

Nova alteração no texto que cria o novo Programa Auxílio Brasil (PAB), permite a formação de filas de beneficiários que ...

Na noite da última terça-feira (7) foi publicada uma medida provisória (MP) a fim de garantir o pagamento do novo ...

Diante dos desastres naturais, foi aprovada na Câmara do Deputados, nesta terça-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que liberou crédito ...