Auxílio Brasil: governo Lula procura garantir os R$600 através de sua Pec de Transição
O governo Lula possui um grande desafio à sua frente. Para garantir a manutenção do benefício de R$600 para o ...
Tag: medida provisoria
Tramitação da Medida Provisória (MP)
As Medidas Provisórias (MPs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e ...
Turismo e economia: MP reduz imposto de renda para agências de viagem
As agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos terão redução na alíquota do imposto de renda retido na fonte (IRRF) ...
INSS: MP que altera a análise de benefícios é aprovada na Câmara
Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que altera a análise e concessão de benefícios ...
MP que altera alguns direitos trabalhistas é aprovada na Câmara
Nesta terça-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que permite a alteração de alguns direitos trabalhistas ...
Medida Provisória Nº 1.118 e a Lei Complementar sobre ICMS
Foi editada Medida Provisória (MP) que corrige Lei Complementar sobre ICMS, de acordo com informações da Secretaria-Geral. Medida Provisória Nº ...
Bolsonaro muda regra do piso do frete dos caminhoneiros
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que reajusta a lei sobre a tabela do frete pago a ...
FGTS: programa oficial do governo permite o Saque Extraordinário
Conforme informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), a medida provisória do Programa de Renda e Oportunidade deve ...
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