Para o registro profissional, é indispensável o reconhecimento do curso superior pelo MEC ou por conselho regional de educação
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 13ª Vara Federal ...
Tag: Mandado de Segurança
Militar reformado garante na justiça o tratamento médico na cidade onde reside
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a sentença que determinou à ...
Mandado de segurança do advogado de Adélio Bispo será julgado pelo TRF-1
De acordo com o ministro Luiz Fux, o titular do direito é o advogado contra o qual não há qualquer ...
O reconhecimento do direito de preferência no mesmo precatório será concedido uma única vez
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou entendimento de que o direito de preferência previsto no artigo ...
Confirmada a matrícula de vestibulando com posterior apresentação do certificado de ensino médio
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal Grande Dourados ...
Funcionário que entregou certificado falso de conclusão de curso será reintegrado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso da Prometeon Tyre Group ...
Concorrente pelo sistema de cotas não pode ser excluído da seleção pelo regime de ampla concorrência
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou sentença que estabeleceu à Universidade Federal de São ...
Foi mantido o afastamento de candidato cotista no curso de medicina da UFMS
O desembargador federal Souza Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), manteve decisão administrativa da ...
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