Pedido de porte de trânsito de mais de uma arma municiada é negado pelo TRF-3
O Clube de Tiro e Caça de Barueri (SP) teve pedido negado para ter direito ao porte de trânsito de ...
Tag: Mandado de Segurança
Precatórios de natureza comum não se vincula à preferência para idosos e doentes graves
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Estado de Rondônia para reforma ...
Ministério da Agricultura fecha temporariamente empresa por risco de doença da “vaca louca”
A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Vânia Hack De Almeida, determinou no dia 01/06, o ...
Trabalhador com contrato suspenso garante pagamento de benefício emergencial
Um trabalhador que teve o contrato de trabalho suspenso teve garantido o direito de receber o benefício emergencial, previsto na ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 3/5
MANDADO DE SEGURANÇA A origem do mandado de segurança é no Brasil, não encontrando paralelo no resto do mundo. O ...
Dica concursos: REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – Parte 1/5
São cinco os remédios constitucionais que têm a aparência de remédios jurisdicionais ou judiciais. São eles: Habeas Corpus (HC) – ...
Deputada que pediu acesso ao Twitter do ministro da Educação teve liminar negada
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS) impetrado pela deputada ...
Médico afastado deverá ser reintegrado pelo Ministério da Saúde
O TRF da 4ª Região (TRF-4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de um médico ...
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