Má-fé: omissão de doença preexistente resulta na perda do seguro de vida
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
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TRT-18 mantém doação de imóvel feita antes do início de ação trabalhista
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), manteve o negócio jurídico ao negar provimento a um ...
Mulher é condenada por litigância de má-fé em Buriti/MA
Uma sentença proferida na Comarca de Buriti/MA consignou o entendimento de que itigância de má-fé, tentando induzir a Justiça ao ...
STJ Mantém Condenação do Banco do Brasil em mais de R$ 40 Milhões por Má-fé em Execução Indevida
No último dia 18, ao apreciar o Recurso Especial (REsp) nº 1692371/MS, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Litigância de má-fé no Novo CPC e a ética no Direito
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que o próprio Código de Processo Civil se pauta no princípio da boa-fé. Em contrapartida, traz previsões ...
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