Alteração na Licença-Maternidade
O que é licença-maternidade e como surgiu? É muito importante que novos entrantes no empreendedorismo se mantenham atualizados sobre a ...
Tag: licença maternidade
Lei do Tocantins que previa licença maternidade menor para militares adotantes é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares ...
Justiça assegura licença-maternidade e estabilidade provisória à servidora municipal
Uma servidora temporária teve confirmada pela justiça o direito à estabilidade provisória e ao gozo de licença maternidade a serem ...
PGR questiona prazos diferentes de licença para mães adotantes das Forças Armadas
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6603 ...
Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade
A contagem do período de estágio probatório de servidor da carreira socioeducativa do Distrito Federal não pode ser suspensa durante ...
Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...
TRF2 concede licença-maternidade a mãe por mais 120 dias após alta hospitalar de recém-nascido na UTI
Na última quarta-feira (26), o juiz Federal convocado do TRF-2, Fabio de Souza Silva, deferiu tutela para restabelecer licença e ...
Licença-maternidade no Programa Empresa Cidadã
A Lei 11.770/2008, que alterou a Lei 8.212/91, instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a ...
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