Conheça o Programa Emprega + Mulheres e seus benefícios para todos os trabalhadores
Em 22 de setembro deste ano foi sancionada a Lei 14.457/22, instituindo o Programa Emprega + Mulheres. Ele visa à ...
Tag: licença-maternidade de 120 dias
Licença-maternidade no Programa Empresa Cidadã
A Lei 11.770/2008, que alterou a Lei 8.212/91, instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a ...
Licença-maternidade de Mãe Adotiva e de Sócia da Empresa e Impossibilidade de Retorno Antecipado ao Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a licença-maternidade à mãe adotiva, da gestante sócia da empresa e, ainda, sobre a impossibilidade ...
Licença-maternidade: Estabilidade e Garantias à Empregada Gestante
Conforme discorreremos no presente artigo, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos: I ...
Licença-maternidade: Considerações Iniciais
Você sabia que a empregada gestante tem direito á licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário? ...
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