Pesqueiro localizado em área de preservação ambiental deverá ser fechado
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram o recurso interposto pela dona de um pesque ...
Tag: Licença ambiental
Proprietários de área rural são condenados por reter água do córrego de Paracatu
O juiz da 2ª Vara Cível de Paracatu (MG), Fernando Lino dos Reis, decidiu que os dois proprietários da propriedade ...
Tribunal Federal mantém condenação de homem por extração ilegal de diamantes
A 11ª Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, manteve a condenação de um ...
MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por ...
Multa aplicada a loja de combustível e lubrificantes que atuava sem licença ambiental é mantida
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve multa de R$ 25 mil aplicada pelo Instituto ...
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