Sistema prisional de SC: GMF vai averiguar tratamento dispensado à população LGBTI
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a ...
Tag: LGBTI
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No início de junho/2020, foi mantida decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual dos quadros ...
Homofobia no Âmbito Profissional
Os direitos dos trabalhadores passaram a ser expressamente reconhecidos por intermédio da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, ...
Resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas será votada pelo CNJ
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