A escala de folgas de empregadas de supermercado de SC tem validade confirmada
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a licitude da escala de repouso semanal remunerado aplicada às ...
Tag: Lei 10.101/2000
Participação dos Trabalhadores nos Resultados
Conforme discorreremos adiante, a Lei 10.101/2000 regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de ...
Desconto Salarial Obrigatório de Pensão Alimentícia
Uma vez verificados quais são os descontos salariais obrigatórios e regulamentados no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos especificamente ...
É constitucional o trabalho em atividades comerciais aos domingos e feriados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu pela improcedência dos pedidos apresentados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
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