Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 ...
Tag: Legislação Trabalhista
Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos
A Justiça do Trabalho mineira validou a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de rede varejista de eletrônicos ...
TRT-7 nega pedido de anulação de dispensa por justa causa mesmo com documento que comprova alcoolismo crônico
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil ...
Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a ...
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
No julgamento do agravo em recurso de revista RRAg - 10069-33.2016.5.15.0117, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu ...
Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza
No julgamento do recurso de revista RR-10974-11.2018.5.03.01793, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da ...
Juíza do Trabalho garante licença-maternidade e estabilidade para mãe adotante
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu medida cautelar para garantir a uma mãe ...
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma rede de supermercados ao pagamento de ...
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso (RO-1678-61.2011.5.03.0000) de um trabalhador que ...
Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
Sem prova de que as atividades da empresa foram sensivelmente afetadas pela pandemia da Covid-19, não há que se falar ...
TRT-1 reconhece vínculo empregatício a jogador de futebol
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário (ROT) n. 0100978-45.2019.5.01.0008, ...
Empresa não deverá indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e lesionou o ombro
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma ...
TST concede majoração de indenização a bancário por transportar valores entre bancos
Em julgamento ao Recurso RR-11075-56.2013.5.18.0001, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ ...
Empresa de engenharia terá que pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar pagamento de salários
Nos autos do processo n. 0001475-36.2017.5.05.0032, a 4ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) deu provimento ao recurso ...
TRT1 condena trabalhador a pagar honorários de sucumbência por desistir da reclamatória trabalhista ajuizada
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário nº 0100962-38.2019.5.01.0058 (ROT), ...
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