Tag: Legislação Trabalhista

Conforme discorreremos na sequência, para o cálculo do salário proporcional para os empregados mensalistas nos meses que contém o número ...

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...

Conforme discorreremos adiante, comissionista é o empregado que percebe remuneração dada por certo serviço que realizou, como vendas efetuadas ou ...

Conforme discorreremos adiante, o trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os ...

Conforme discorreremos adiante, a justificativa da ausência do empregado ao serviço, por motivo de doença, para não ocasionar a perda ...

Anteriormente, o aviso prévio era de 30 dias, conforme estabelece o art. 7º, XXI da Constituição Federal. Todavia, com o ...

Conforme discorreremos a seguir, quebra de caixa é a verba destinada a cobrir os riscos assumidos pelo empregado que lida ...

Conforme discorreremos adiante, a arbitragem, sancionada pela Lei 9.308/1996, é uma técnica de solução de conflitos sem intervenção da Justiça. ...