Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito
Uma empresa foi condenada a indenizar compradora por danos morais e materiais, em razão de defeito em equipamento esportivo não ...
Tag: Legislação Consumerista
Moradora será indenizada após prejuízos ocasionados por “apagão” de luz
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, atribuiu a uma concessionária de energia a responsabilidade ...
Defeito em celular após 2 anos de uso não caracteriza vício oculto de fabricação
A 4ª Câmara Cível do TJMS confirmou a sentença do juízo de 1º Grau negou provimento a recurso de apelação ...
CEMAR não pode cobrar fatura de residência que teve fornecimento de luz suspenso
A CEMAR (atual Equatorial Energia) foi condenada por efetuar cobranças de tarifas relativas a um período em que o fornecimento ...
Justiça do DF condena banco e agência de viagens a pagar indenização por falha na prestação de serviço
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Grupo HU Viagens e Turismo S/A e o Itaú ...
Operadora de telefonia não deve ser responsabilizada por danos causados mediante golpe no WhatsApp
De acordo com entendimento da 8ª Turma Cível do TJDFT, o consumidor que transfere dinheiro para conta bancária clonada por ...
Faculdade deverá indenizar pessoa não matriculada na instituição por danos morais em razão de negativação indevida
No julgamento do processo n. 0702333-90.2020.8.07.0007, o Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a ...
Justiça do ES nega pedido de restabelecimento de score de crédito a consumidora
Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de informações de crédito pleiteando que a instituição realizasse um novo ...
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