Ministro do STF declara a extinção da punibilidade de Henrique Pizzolato na AP 470
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer ...
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nesta quarta-feira (09/12), juntamente com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB), ...
A 23ª Vara Federal de Curitiba (PR), a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou dez pessoas ...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários A.L. F.A. e W.S.C.A. por lavagem de dinheiro e funcionamento ...
Em acolhimento do parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou a competência ...
A 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) condenou o traficante internacional E. L. R. S., conhecido como Galã, a ...
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB) deflagraram na última quinta-feira (26/11) mais ...
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou os embargos de declaração nº 5028608-95.2015.4.04.7000, opostos pelos ex-empregados ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da ...
Ao julgar o recurso em habeas corpus 136516, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido ...
Ao julgar os embargos de declaração nº 5070068-53.2015.4.04.7100, opostos em processo que investigou desvios de recursos pela Universidade Luterana do ...
O juiz titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), Márcio Cristofoli, condenou integrantes de uma ...
A 5ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial 1765139, interposto pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da ...
Ao julgar o habeas corpus nº 5045797-61.2020.4.04.0000, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Ao analisar os embargos de declaração nº 5037800-18.2016.4.04.7000, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma ...
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