O INSS conta com a perícia de maneira remota para a concessão de benefícios
Neste mesmo ano, em decorrência da pandemia, o INSS viu a necessidade de suspender as perícias médicas, em razão do ...
Tag: Laudo médico
Justiça determina terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme prescrição médica
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André ...
TRT-12 define que avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu, em ação envolvendo um trabalhador de Florianópolis ...
TJ nega prisão domiciliar a detento asmático condenado por crimes violentos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio ...
Isenção de IR sobre aposentadoria é mantida após cura de doença grave
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, concedeu liminar para determinar a isenção da ...
Candidata com deficiência auditiva aprovada em concurso da EBSERH deverá ser recontratada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou na última semana (15/07) sentença da Justiça Federal gaúcha que condenou ...
Presidente do STF concede prisão domiciliar humanitária
O ministro Dias Toffoli considerou laudo emitido pela Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SAP-BA) que indica que o ex-deputado ...
Novidades
