Comprovação insuficiente não garante direito a justiça gratuita à microempresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), rejeitou recurso da microempresa Securvid Vidros ...
Tag: Justiça Gratuita
O benefício da Justiça Gratuita é concedida ao Figueirense Futebol Clube
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Figueirense Futebol Clube e concedeu ao time catarinense ...
Declaração de Hipossuficiência e Justiça Gratuita à Luz do Novo CPC
A declaração de hipossuficiência é o instrumento jurídico por meio do qual uma pessoa se declara sem condições de arcar ...
Justiça Gratuita e Honorários Periciais com a Reforma Trabalhista
Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem ...
Custas e Honorários à Luz da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei ...
Pedido de isenção de custas em disputa judicial com médico é negado à hospital filantrópico
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e ...
Formas de Justiça Gratuita
Sabe-se que muitas pessoas não possuem condições financeiras para ingressar com demandas judiciais. Em razão disso, muitas vezes acabam perdendo ...
Concessão do benefício da Justiça Gratuita mediante comprovação de requisitos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu ao pedido de uma mulher para que lhe fosse concedido o ...
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