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Justiça Federal rejeita liminar que pede afastamento do presidente do Inep

A Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) recusou na última quinta-feira, dia 18 de novembro, pedido feito em liminar pelo afastamento do atual presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. 

De acordo com a liminar, a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 estaria em risco devido à crise no Inep. O pedido pelo afastamento de Dupas se deu após 37 funcionários do Inep solicitarem desligamento dos seus cargos no início de novembro. Os pedidos foram feitos pouco antes da realização do Enem, cujas provas estão marcadas para os dias 21 e 28 de novembro.

Conforme documento de demissão enviado à diretoria do Inep, os servidores pediram exoneração de cargos de chefia por causa da “fragilidade técnica e administrativa” da atual gestão do instituto. Os servidores mencionaram ainda episódios de assédio moral. No entanto, Dupas negou as acusações em audiência na Câmara dos Deputados.

O pedido de afastamento foi feito por três entidades: Instituto Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16a Vara Federal de Brasília, recusou o pedido de afastamento de Dupas. De acordo com o magistrado, não há “lastro probatório suficiente” para justificar o afastamento do presidente do Inep, mesmo diante das demissões que podem indicar uma má conduta na gestão.

Além disso, o juiz afirmou que a medida exige maior aprofundamento. Segundo ele, o afastamento poderia ainda colocar em risco a realização do Enem, que terá início neste fim de semana, no próximo domingo. 

Com informações da Agência Brasil.

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