Concurso TSE Unificado: TRE se juntam para certame
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá lançar um concurso unificado com cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Assim, as oportunidades serão ...
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Bolsonaro diz que vai apresentar provas de que ganhou no 1º turno
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar que tem provas que ganhou as eleições de 2018 no primeiro ...
Turma do STF encaminha investigação contra ex-senador para Justiça Eleitoral
Na terça-feira (15/12), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão por maioria, acompanhou o parecer da Procuradoria-Geral ...
Justiça Eleitoral determina cassação de mandato de vereador
Na última segunda-feira (07/12), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou o processo que confirmou a cassação do ...
Justiça Eleitoral: ação sobre cassação de prefeitos durante a pandemia tem trâmite negado
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, ...
Seguirá na Justiça Eleitoral o processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, negou dois recursos interpostos pelo Ministério Público ...
Entenda Como e Quem Deve Prestar Contas com a Justiça, de Acordo com o Direito Eleitoral
Atualmente, com as novas regras trazidas pela reforma no Direito Eleitoral, uma das maiores diz respeito à vedação de arrecadação ...
Fake News vs Liberdade de Expressão: Desafios para a Justiça Eleitoral
Inicialmente, podemos afirmar que as fake news põem em fisco o processo democrático. Neste sentido, atualmente, com o constante avanço ...
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