Loja é absolvida de indenizar trabalhador agredido em assalto
A Justiça do Trabalho recusou um pedido de indenização feito por um fiscal agredido durante um assalto a uma loja ...
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Justiça do Trabalho do Ceará mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) determinou que as empresas de aplicativos de transporte ...
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade dos pais de um eletricista da SJC Bioenergia, de ...
Juíza rejeita cobrança de honorários advocatícios em ação ajuizada antes da reforma trabalhista
A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, em sua atuação na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, decidiu que os ...
Acordo em Canoas/RS garante direitos a 400 empregados despedidos por empresas de ônibus
Uma negociação intermediada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos garantirá melhores condições para cerca de 400 ...
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ...
TRT-7 nega pedido de anulação de dispensa por justa causa mesmo com documento que comprova alcoolismo crônico
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um guarda civil ...
Processo que tramitou por mais de 20 anos é solucionado por acordo telepresencial
O TRT da 2ª Região, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy ...
Justiça do trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São ...
Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
Sem prova de que as atividades da empresa foram sensivelmente afetadas pela pandemia da Covid-19, não há que se falar ...
Manobras para simular nulidade de citação em processo caracterizam litigância de má-fé
No julgamento do recurso ordinário (ROT) n. 1000590-25.2020.5.02.0083, a 83ª Vara do Trabalho de São Paulo multou uma reclamada por ...
É competência da Justiça estadual o julgamento de ação sobre contratação de estagiários do legislativo do RS
No julgamento do Recurso de Revista RR-21294-84.2014.5.04.0001, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça ...
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho deverá apurar conduta de magistrado que criticou determinações sobre audiências virtuais durante a pandemia
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para apurar a conduta de ...
TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte ...
Verbas não pagas por construtora a servente de pedreiro deverão ser arcadas por fundo imobiliário
O Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário tem responsabilidade, como empresa incorporadora dona da obra, pelas obrigações trabalhistas não pagas pela ...
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