Tag: INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última terça (14/07), manteve a extinção de uma cobrança em execução ...

É possível que uma pessoa que nunca contribuiu com o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social. Se ...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabeleceu, em 08 de julho,  o lote anual de atrasados do INSS que será ...

O benefício de pensão por morte oriundo de aposentadoria concedida há mais de 10 anos, poderá ser revisado mesmo que ...

De acordo com recente decisão do STJ, o trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua ...

O benefício do auxílio-acidente possui duas espécies distintas no âmbito administrativo. Uma das espécies possui origem previdenciária, ao passo que ...

As novas regras de transição de aposentadoria no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em vigor a partir deste ...

Diversos benefícios  estão sendo pagos aos trabalhadores brasileiros, sejam eles informais ou formais. Entre eles estão os pagamentos do auxílio ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu, na última quarta-feira (08/07/2020) medida liminar em ...

No tocante ao ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração e o esforço comum ...

Durante a Pandemia do Covid-19, os magistrados tem participado de oficinas destinadas a discutir os requisitos negociais para o cumprimento ...

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre ...

A cumulação de aposentadorias e pensões de diferentes regimes ainda é um tópico que causa discussão dentro da esfera do ...

Na última quarta-feira, 08 de julho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabeleceu o lote anual de atrasados do INSS que ...

É comum ter dúvida sobre benefícios previdenciários, sobretudo acerca da possibilidade de cancelamento de benefício judicial pelo INSS. Neste sentido, ...