Injúria: Justiça condena mulher que ofendeu o ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma moradora da Grande ...
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Uma policial militar ofendida nas redes sociais deverá ser indenizada
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC) decidiu que uma policial militar deverá ser indenizada ...
Justiça condena mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão confirmando a sentença condenatória imposta em desfavor ...
Queixa-crime do Greenpeace contra ministro do Meio Ambiente é rejeitada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos dos ministros, rejeitou a queixa-crime por difamação (PET 8481) ...
Kim Kataguiri receberá indenização por ter sido injuriado em redes sociais
A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou Roberto Jefferson Monteiro Francisco, ex-deputado federal e presidente do Partido ...
Processo contra cidadã acusada de injúria por vereador é arquivado
O juiz Thomas Vinícius Schons da Comarca de Santa Bárbara (MG) decidiu pelo arquivamento da ação ajuizada pelo presidente da ...
Dicas concursos: Diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Quando presenciamos uma pessoa ofendendo ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de ...
Calúnia, Difamação e Injúria – Crimes contra a honra
Crimes contra a honra
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