Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador
A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa ...
A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa ...
Para o magistrado da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo/RS, não houve vício de consentimento na assinatura de uma ...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. ao ...
O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Betim (MG), Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior, condenou o banco ...
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação da Sky Brasil Serviços de ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão 2ª Vara Cível da Comarca ...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) julgou procedente pedido de indenização por perdas e danos ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença de do juízo de primeira ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Unimed Belo Horizonte (MG) a indenizar ...
Em decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itapema (SC), uma moradora do Litoral Norte do ...
A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...
A juíza Cláudia Aparecida Coimbra Alves da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou o Hospital da Baleia (Fundação ...
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização determinado pelo juízo ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José ...
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