Empresa aérea deve indenizar cliente por cancelamento de voo
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras deverá indenizar um cliente por ter cancelado um voo sem aviso prévio. Referida sentença foi ...
Tag: indenização por danos morais
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma ...
Turma mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso do ...
Vendedores de imóvel devem restituir valor da entrada de contrato rescindido
Sentença proferida pela 12ª Vara Cível de Campo Grande condenou os vendedores de um imóvel a devolver aos compradores o ...
Segurado será indenizado por atraso superior a 4 meses no conserto de veículo
A Justiça negou provimento ao recurso de uma oficina e de uma seguradora, condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por ...
Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, ...
Justiça determina cancelamento de contratos a banco que induziu clientes a erro
O Juízo da Comarca de Eirunepé/AM emitiu seis sentenças condenando o Banco BMG a devolver os descontos feitos em contracheque ...
Família será indenizada pela morte do filho em baile funk
A justiça do MS decidiu que uma família receberá indenização de R$ 60 mil a título de danos morais, além ...
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