Jusitiça do DF determina indenização em favor de comprador de moedas virtuais que não recebeu seu valor
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
Tag: indenização por danos morais
Estagiária de Direito chamada de macaca pela chefe receberá indenização por danos morais
A juíza Fernanda Garcia Bulhões Araújo, na 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por ...
Terceira Turma do STJ reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
No julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1770890 / SC, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ...
Torcedor com deficiência impedido de assistir à jogo por desorganização em estádio deve ser indenizado
No julgamento do processo n. 0731698-02.2019.8.07.0016, a da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF decidiu que excesso de ...
Justiça do ES decide que farmácia deve indenizar cliente acusada de furtar desodorantes
Uma cliente acusada pelo furto de dois frascos de desodorante por funcionário de uma farmácia deverá ser indenizada no valor ...
Ajudante de entrega de bebidas consegue indenização por transportar dinheiro
No julgamento do Recurso de Revista RR-1013-78.2015.5.06.0143, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Bebidas ...
Corretor tem pedido negado por justiça do MS por não participar de venda de fazenda
O juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, julgou improcedente ação de cobrança de honorários de corretagem imobiliária ...
Município de Peruíbe/SP é condenado a indenizar paciente diabética que teve perna amputada
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe a indenizar ...
TJPR nega pedido de indenização feito por pai e filha retratados em matéria jornalística
No interior do Estado do Paraná, pai e filha processaram um site e um jornalista responsáveis pela veiculação de um ...
Moradora será indenizada após prejuízos ocasionados por “apagão” de luz
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, atribuiu a uma concessionária de energia a responsabilidade ...
Justiça do MS condena universidade por cobrança a maior de aluna beneficiária do FIES
Em acórdão proferido pelo TJMS, a 1ª Câmara Cível ratificou a condenação de indenização por danos morais de uma estudante ...
Aprovação em concurso público não gera direito à indenização por nomeação tardia
Aprovada para o cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, uma candidata acionou a Justiça ...
Empressa indenizará trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação médica de isolamento por doença crônica
Uma construtora terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que teve a contratação ...
Operadora Oi S.A. é condenada por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, ...
Empresa não deverá indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e lesionou o ombro
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma ...
