A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio grande do Sul confirmou parcialmente a decisão de primeira instância ...
Ao julgar monocraticamente a Apelação Cível n. 03021217320158240125, o desembargador André Luiz Dacol, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
O juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande/PB, proferiu sentença condenando o Município a indenizar o valor de ...
Ao julgar o recurso ordinário n. 0010522-70.2017.5.03.0135, a 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve decisão ...
De forma unânime, os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram a ...
Ao apreciar a ação indenizatória nº 5004986-65.2019.8.09.0018, a juíza Patrícia Passoli Ghedin, da 2ª Vara da Fazenda Pública, Criminal, Execuções ...
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia/GO, rejeitou a pretensão ...
O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público/GO, condenou o Município de ...
