Concessionária de energia elétrica não arcará com bicicletas furtadas durante apagão de luz
Ao julgar a apelação cível nº 0301995-16.2017.8.24.0040, a Quinta Câmara Civil do TJSC ratificou a decisão de primeira instância que ...
Tag: indenização por danos materiais
Modelo que teve sua fotografia divulgada sem autorização será indenizada
A magistrada da 3ª Vara Cível de Guarapari/ES proferiu sentença condenando um fotógrafo ao pagamento de indenização a uma mulher, ...
Motorista embriagado que atropelou idoso em ponto de ônibus deverá pagar danos morais, materiais e estéticos
A 2ª Vara Cível de Blumenau/SC condenou um motorista ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de ...
Empresa de telefonia deverá indenizar vítima de acidente automobilístico
Ao julgar a apelação cível nº 0014831-15.2011.8.24.0005, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ...
Cliente que adquiriu piso com defeito será indenizado pela loja de materiais de construção
A 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS proferiu sentença condenando uma loja de materiais de construção a indenizar a um ...
Médico que realizou abdominoplastia e deixou paciente sem umbigo deverá indenizá-la
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um médico a indenizar paciente por danos morais por realizado uma cirurgia ...
Condomínio e construtora de apartamento indenizarão locatários de imóvel por danos provenientes de infiltração
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um condomínio e uma construtora a indenizarem os locatários de um apartamento ...
Justiça define que deve ser considerada nula a cláusula contratual que retira do consumidor a opção de reembolso por serviço não utilizado
Ao julgar o processo n. 0725671-66.2020.8.07.0016, a juíza do 4º Juizado Especial Cível do Distrito Federal e Territórios condenou uma ...
Estabelecimento que vendeu concertina em inox com defeito deverá ressarcir consumidor
O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma ...
Postergação de nomeação de candidata aprovada em concurso público enseja indenização por danos morais e materiais
A 1ª Câmara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente o recurso interposto por candidata aprovada em concurso público para recebimento ...
Cuidadora de animais será indenizada por danos materiais em razão de danos provocados por cadela
Ao julgar o processo 0755921-19.2019.8.07.0016, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a proprietária de uma ...
Distrito Federal indenizará familiares de paciente que morreu em razão da demora no atendimento em hospital público
Ao analisar o processo n. 0705892-27.2017.8.07.0018, a 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e Territórios condenou o município ...
Antigos sócios deverão indenizar empresa por danos materiais decorrentes do valor desembolsado por débitos trabalhistas
Ao julgar a Apelação nº 1003669-44.2017.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, por unanimidade, condenou os antigos sócios de ...
E-commerce que não entregou mercadoria indenizará consumidor por danos morais e materiais
Ao julgar a apelação nº 1004314-59.2020.8.26.0005, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ...
Não cabe ao condomínio a responsabilidade pelos danos causados a carro de morador em portão de garagem
A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu pedido de indenização realizado por um condômino que teve o ...
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