TRT-RN: trabalhadora que ficou três meses sem salários receberá indenização por dano moral
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ ...
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TRT-RN: dano moral é afastado por falhas em pagamentos de verbas trabalhistas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano ...
TRF1 nega indenização por dano moral a cliente da CEF que tentou se beneficiar de erro do sistema do banco
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa ...
Construtora é condenada a pagar multa a morador por atraso na entrega de apartamento
A 2ª Vara Cível de Vitória/ES condenou a construtora de um edifício a pagar multa contratual ao comprador de um ...
Ajudante de entregas que transportava dinheiro de pagamentos das vendas tem direito a dano moral
Um ajudante de entregas, que também recolhia pagamentos em dinheiro e cheques, ajuizou demanda perante o Tribunal Regional do Trabalho ...
Empresa deverá indenizar haitiana por assédio moral e discriminação racial no ambiente de trabalho
Na última quinta-feira (27), a 9ª câmara do TRT da 15ª região deu provimento parcial a recurso de uma mulher ...
Empresa de viagens deverá indenizar consumidora que não viajou em razão da pandemia do Covid-19
De acordo com decisão redigida nos autos do processo 0818706-20.2020.8.15.2001 pelo juiz leigo Agnes Pauli Pontes de Aquino e homologada ...
Mãe e Filha Serão Indenizadas por Danos Morais e Materiais por Hospedagem em Quarto com Infiltração
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em sessão de julgamento virtual, decidiu pelo ...
TRT4 Nega Pedidos de Indenizações a Mecânico que Causou Incêndio em Veículo ao Agir de Forma Negligente
A a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença do juiz José Frederico Sanches ...
Hotel é Condenado a Indenizar Consumidora por Danos Morais em Razão de Intimidade Exposta
Nesta segunda-feira (24/08), nos autos do Procedimento do Juizado Especial Cível n. 0700419-61.2020.8.07.0016, a juíza de Direito Oriana Piske, do ...
Responsabilidade Civil: Dano Moral Entre Cônjuges
Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das ...
Empresa é condenada a pagar indenização a candidato à vaga de emprego
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes ...
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