A Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento em SC
Na manhã desta sexta-feira (30/10), no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), foi realizado o sorteio para a ...
Tag: #impeachment
Impeachment: os desembargadores do novo tribunal de julgamento são definidos em sorteio
Nesta segunda-feira (26/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu , por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão ...
Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia somente contra governador
Na madrugada do último sábado (24/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do tribunal especial de ...
Impeachment: Saiba o que é e como ele ocorre
O impeachment que em inglês significa “impedimento” refere-se a um ato político voltado para a cassação do mandato de um ...
Justiça do RS determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment de Nelson Marchezan Jr.
Em decisão proferida nesta terça-feira (15/9) nos autos do Processo nº 70084506567, o Desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, ...
Prefeito de Porto Alegre consegue liminar para suspender processo de impeachment
No Mandado de Segurança n. 5057001-92.2020.8.21.0001, julgado nesta terça-feira (01/09), o juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª vara ...
OS CRIMES E AS RESPONSABILIDADES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Quais são os crimes que podem tirar o Presidente da República do seu cargo? ART.S 51, 52 parágrafos único, 85,86 ...
Novidades
