Réu será julgado no Tribunal do Júri por tentativa de feminicídio
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto contra decisão que pronunciou ...
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INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a trabalhadora rural
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a 1ª Turma do ...
Multa por Atraso de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais é Declarada Constitucional
Em plenário virtual realizado entre 14/08 e 21/08/2020, os ministros do STF, por maioria, julgaram constitucional multa por atraso ou ...
Ex-prefeito de Palestina (SP) tem condenação mantida por contratação de artistas irregular
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve sentença condenatória ao ex-prefeito da cidade de Palestina ...
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