Conta de luz: nova base de cálculo pode reduzir o valor a ser pago pelo consumidor final
Segundo destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), uma redução é esperada na conta de luz através da nova ...
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Como receber o valor de 60 meses de ICMS na conta de luz?
Você sabia que a conta de luz é cobrada indevidamente e que todo consumidor tem direito ao reembolso do valor ...
Veja quais estados irão reduzir a alíquota do ICMS do Etanol
Nesta segunda-feira (18/07), dois estados anunciaram a redução da alíquota do ICMS do Etanol. Desse modo, São Paulo e Minas ...
Gasolina apresenta o menor preço desde setembro de 2021
De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço dos combustíveis voltou ...
Postos terão que exibir preço dos combustíveis antes e depois do teto do ICMS
Nesta quinta-feira(7) foi publicado um decreto em uma edição do Diário Oficial da União. O decreto editado por Jair Bolsonaro ...
Gás de cozinha pode diminuir R$ 3,40 após alteração no ICMS
Em uma entrevista à CNN, o secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo, Felipe Salto, informou que ...
ANP: Antes do impacto da redução do ICMS, gasolina cai 3,5% com PIS/Cofins zerado
No dia 13 de junho, o senado federal aprovou um projeto de lei que visa fixar o teto do Imposto ...
Itens essenciais: PL limita ICMS sobre combustíveis e energia
Novo Projeto de Lei (PL) classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar a tributação do ICMS, de acordo ...
ICMS: PLP 18/22 objetiva diminuir o imposto sobre combustíveis
O governo propõe compensar os estados pela redução a zero do ICMS sobre combustíveis, de acordo com recente divulgação do ...
Medida Provisória Nº 1.118 e a Lei Complementar sobre ICMS
Foi editada Medida Provisória (MP) que corrige Lei Complementar sobre ICMS, de acordo com informações da Secretaria-Geral. Medida Provisória Nº ...
ICMS sobre combustíveis é alterado pelo Governo; confira
Na última sexta-feira (11), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, que prevê ...
Segundo Guedes, governo avalia a redução de impostos sobre os combustíveis; Veja detalhes
Paulo Guedes, atual ministro da economia, disse ontem em entrevista virtual que o governo está avaliando uma redução “moderada” de ...
Compras de carro PcD possuem novas regras; Fique por dentro!
O PcD, que é o sistema que prevê isenções de imposto na compra de carro 0km para pessoas com deficiência, ...
Devolve ICMS prorroga entrega de cartões
O Banrisul e a Secretária da Fazenda (Sefaz) de Rio Grande do Sul irão estender por mais uma semana a ...
Bolsonaro envia projeto que altera ICMS sobre gasolina; veja como vai ficar
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou Projeto de Lei Complementar (PLP) ao Congresso Nacional. Esse PLP tenta estabelecer alíquota ...
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