Nesta segunda-feira (18/07), dois estados anunciaram a redução da alíquota do ICMS do Etanol. Desse modo, São Paulo e Minas Gerais entraram no seleto grupo que inclui Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
A redução no valor do imposto do combustível em São Paulo será de 9,57%, um valor bastante expressivo visto que a cobrança anterior era de 13,3%. Todavia, o governo paulista espera que haja uma redução nas bombas de cerca de R$0,17. O impacto da medida na arrecadação estadual será de R$125,1 milhões até o final do ano.
A princípio, em Minas Gerais o ICMS passou de 16% para 9%. Segundo Romeu Zema (PN), governador do estado, no Twitter, “além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos”.
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O governo de Goiás anunciou na sexta-feira passada (15/07), que iria reduzir a alíquota do ICMS sobre o etanol, de 17% para 14,17%. Aliás, o Paraná no mesmo dia comunicou que iria reduzir o imposto de 18% para 12%.
Já o governo de Roraima decidiu reduzir o ICMS não apenas do etanol, mas também da gasolina, que foi de 23% para 17%, e serviços de telecomunicação. Em sítntese, em Pernambuco, o estado estabeleceu um teto de 18% para o ICMS de combustíveis, energia elétrica e comunicações.
26 estados da federação decidiram pela redução do ICMS sobre os combustíveis no início do mês. O assunto foi tratado na PEC dos combustíveis, que foi incorporada à PEC dos Benefícios do Governo Federal. A ideia é que o etanol fique com preços mais competitivos em relação a outros combustíveis.
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Diferença nos preços do etanol
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP) realizou um levantamento e constatou que houve uma redução nos preços do etanol nos 26 estados mais o Distrito Federal na semana passada. De acordo com a pesquisa, o combustível nos postos onde houve o levantamento, apresentou uma queda média de 2,43%, indo de R$4,520 para 4,410 o litro.
No estado de São Paulo, o etanol passou de R$4,210 para R$4,120 o litro, um recuo de 2,14%. Já Roraima foi o estado que teve a maior diminuição dos preços do combustível, onde teve uma variação negativa de 9,80%, indo de R$6,120 para R$5,520 o litro.
Minas Gerais apresentou o menor preço do etanol em comparação com os outros estados. Foi registrado em um posto na semana passada o litro de combustível a R$3,390. O preço máximo foi verificado no Rio Grande do Sul, custando R$7,809 o litro.
Ademais, em relação ao preço médio estadual, o menor valor do etanol foi verificado em Mato Grosso, com o combustível valendo R$3,91 o litro. Já o estado do Amapá teve a maior média de preços, custando R$6,01.
Dessa maneira, ao analisar a variação mensal do etanol em todo o país, foi constatado uma redução de preços de 11,84%. O estado que obteve a maior baixa percentual foi Mato Grosso, onde o combustível sofreu uma variação negativa de 19,73%.
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Redução do ICMS
Os 26 estados mais o Distrito Federal se dispuseram a reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços sobre combustíveis (ICMS), após uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que alterou as regras de cobrança do imposto. Em suma, houve uma determinação que as alíquotas de todas as regiões do país se tornassem uniformes.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei estabelecendo um teto para o ICMS dos combustíveis, além de defini-los como essenciais e indispensáveis. Dessa maneira, os estados não poderão cobrar uma taxa superior à alíquota geral destes produtos, que é de 17% a 18%.
O ICMS é uma taxa importante para os estados e também para os municípios, visto que estes recebem 25% da arrecadação do imposto. O teto também vale para a energia elétrica, transportes coletivos, gás natural e comunicações.
