Publicação ofensiva que viola honra subjetiva de mulher deverá ser retirada de redes sociais e sites
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis/GO, proferiu sentença determinando que o Instagram, Facebook, Google e ...
Tag: Honra subjetiva
Dicas concursos: Diferenças entre calúnia, difamação e injúria
Quando presenciamos uma pessoa ofendendo ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de ...
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao prover o recurso de uma agente penitenciária, restaurou a decisão ...
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