PGR denuncia ministro da Educação por homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A denúncia foi feita ...
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A 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 40 ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, remeteu à Polícia Federal os autos da Petição (PET) 9209, para ...
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Nanuque, região norte de Minas Gerais, após quatro meses de investigação, realizou ...
Uma loja de departamento da região de Guaxupé, na Mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas Gerais, terá que pagar ...
Os direitos dos trabalhadores passaram a ser expressamente reconhecidos por intermédio da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, ...
A homofobia no trabalho também é crime e deve ser combatida. No dia 17 de maio foi o Dia Internacional ...
A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), condenou o internauta Gustavo Canuto Bezerra a pagar indenização por danos ...
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