Tribunal confirma condenação de motorista que atropelou ciclistas no Alto Vale do Itajaí
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação imposta a um motorista que ...
Tag: homicídio culposo
Negligência no trânsito: motorista que atropelou ciclistas é condenado pela Justiça Criminal
Ao julgar a Apelação Criminal n. 0004551-22.2017.8.24.0054, a 4ª Turma Criminal do TJSC, por unanimidade, ratificou sentença que condenou um ...
Filhos de vítima atropelada por motorista que dirigia veículo sob a influência de substâncias alucinógenas deverão ser indenizados
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou a decisão de primeiro grau em desfavor de uma mulher que ...
Juiz da Vara Criminal recebe denúncia contra sócios e funcionários da Backer
O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Haroldo André Toscano de Oliveira, no dia 08/10, recebeu denúncia ...
Superior Tribunal Militar decide que soldado que matou colega por “brincadeira” no Quartel General do Exército cometeu dolo eventual
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado ...
Crimes de trânsito e o aumento de pena
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, § 1º, ...
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