Atenção, concurseiros! As inscrições para o concurso da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) abrem nesta quinta-feira, 26/02. São 25 vagas para o cargo de Defensor Público, com remuneração de R$ 29.421,12.
Se você tem interesse neste certame, não perca tempo! Confira a seguir os principais detalhes e saiba como garantir sua participação.
Detalhes sobre o concurso da DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou edital com oferta de 25 vagas para o cargo de Defensor Público. O edital também prevê a formação de cadastro de reserva. Entre os destaques, estão vagas destinadas à ampla concorrência e vagas reservadas para pessoas com deficiência, pretos e pardos, indígenas ou quilombolas.
- 14 vagas imediatas de ampla concorrência
- 1 vaga reservada para pessoas com deficiência
- 8 vagas reservadas para pessoas pretas e pardas
- 1 vaga para indígena ou 1 para quilombola
Os interessados devem observar as datas do cronograma e realizar a inscrição no período indicado.
Requisitos para participar
Para se inscrever neste concurso, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:
- Apresentar diploma de bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC.
- Ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada na data da inscrição definitiva.
- Estar com direitos civis e políticos plenamente exercidos.
- Ser brasileiro ou português amparado pelo Estatuto da Igualdade.
- Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino.
- Não apresentar antecedentes criminais e não ter sido desligado do serviço público por justa causa.
Remuneração, benefícios e carga horária
| Cargo | Defensor Público |
|---|---|
| Remuneração Inicial | R$ 29.421,12 |
| Carga Horária | 40 horas semanais |
| Benefícios | Estabilidade; demais benefícios conforme legislação estadual vigente |
Como realizar a sua inscrição
Imagem: Notícias Concursos
As inscrições para o concurso da DPE-BA iniciam em 26 de fevereiro e seguem até 18 de março de 2026, devendo ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). O valor da taxa de inscrição é R$ 300,00.
É possível solicitar isenção entre os dias 26 e 27 de fevereiro. O candidato deve preencher os dados cadastrais e enviar toda a documentação exigida dentro do prazo para assegurar sua participação.
A recomendação é conferir o edital antes de iniciar o processo, já que há exigência de comprovação da prática jurídica no momento da inscrição definitiva.
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Etapas do concurso
A seleção será composta por quatro fases:
- Prova Objetiva: Avaliação de conhecimentos gerais e específicos na área do Direito, com questões de múltipla escolha.
- Provas Discursivas: Questões abertas sobre temas jurídicos, análise de situações e elaboração de peça jurídica.
- Prova Oral: Arguição presencial sobre temas do Direito, voltada a avaliar conhecimento técnico e capacidade argumentativa.
- Avaliação de Títulos: Pontuação adicional para especializações e experiência acadêmica ou profissional comprovada.
As provas serão aplicadas na cidade de Salvador (BA) no dia 26 de abril de 2026.
Composição da prova objetiva
A prova objetiva contará com 100 questões divididas em cinco blocos:
- Bloco I: Direitos Humanos (8), Direito Constitucional (8), Direito Administrativo (4) – Total: 20 questões
- Bloco II: Direito Penal (8), Direito Processual Penal e Execução Penal (8), Criminologia (4) – Total: 20 questões
- Bloco III: Direito Civil e do Consumidor (8), Direito Processual Civil (8), Legislação sobre Seguridade Social (4) – Total: 20 questões
- Bloco IV: Direito da Criança e do Adolescente (8), Legislação/Princípios/Atribuições DPE-BA (4), Filosofia do Direito (4), Sociologia Jurídica (4) – Total: 20 questões
- Bloco V: Direito Ambiental e Urbanístico (6), Constituição Estadual/História da Bahia (4), Direito Antidiscriminatório (5), Direitos Humanos com ênfase na vulnerabilidade (5) – Total: 20 questões
Principais datas do cronograma
Fique atento às datas abaixo para não perder nenhuma etapa do concurso:
- Inscrições: 26/02 a 18/03/2026
- Prova objetiva: 26/04/2026
- Publicação do gabarito: 28/04/2026
- Prova dissertativa – P2: 27/06/2026
- Prova dissertativa – P3: 28/06/2026
- Prova oral e avaliação de títulos: 19 a 23/10/2026
Validade do concurso
O certame terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, conforme critérios da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Resumo do edital
| Status | Edital publicado |
|---|---|
| Órgão Organizador | FCC |
| Cargos | Defensor Público |
| Escolaridade | Nível Superior em Direito |
| Total de Vagas | 25 + CR |
| Remuneração Inicial | R$ 29.421,12 |
| Carga Horária | 40 horas semanais |
| Período de Inscrições | 26/02 a 18/03/2026 |
| Taxa de Inscrição | R$ 300,00 |
| Data da Prova Objetiva | 26/04/2026 |
| Edital | Defensoria Pública da Bahia |
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