TJSC: homem preso em flagrante tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Tag: Habeas Corpus (HC)
Tabeliã condenada por “golpe do ITBI” em Petrópolis (RJ) tem HC negado no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 193826, em que a defesa ...
Acusado de liderar hackers especializados em lesar correntistas de bancos tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC 193967) ao estudante de ...
Realização de incidente de insanidade mental em denunciado por contrabando de cigarro é negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 184021, impetrado em favor de ...
Prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF é restabelecida pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10/11), o decreto prisional contra o empresário Ronaldo de ...
Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC 193620) a um homem, ...
HC em que Lula pretende anular condenação no caso do triplex é encaminhado ao Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encaminhou para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em ...
Homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz consegue HC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a ...
Prisão preventiva: acusado de fraudar vestibulares de Medicina em São Paulo permanecerá preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa ...
Denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco tem HC negado no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., ...
STF nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança
Na sessão finalizada nesta terça-feira (27/10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 164627) em ...
Ex-assessor do PP deve cumprir pena somente após trânsito em julgado da condenação
Na deliberação da sessão do Plenário Virtual encerrada na última sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos ...
Operação Lava Jato: Fachin mantém medidas cautelares impostas a engenheiro investigado
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa ...
Tribunal mineiro nega habeas corpus a autor de sequestro da própria família
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela manutenção na prisão de um homem ...
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