Governo Federal emite COMUNICADO sobre entrega legal de bebês para adoção
A entrega legal de bebês para adoção é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância na sociedade brasileira. ...
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Caixa começa pagar Bolsa Família HOJE, 19/06, com Valor Extra!
A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (19) para os ...
Justiça determina que INSS pague salário a gestantes afastadas
Recentemente, a Lei de número 14.151/2021 determinou que grávidas fossem afastadas do trabalho presencial, sem qualquer desconto salarial, durante a ...
Trabalhadoras grávidas deverão ser afastadas do trabalho presencial
Na última quarta-feira, 12 de maio, publicou-se a Lei 14.151/2021. A sanção do presidente Jair Bolsonaro teve publicação na edição ...
Licença-maternidade de Mãe Adotiva e de Sócia da Empresa e Impossibilidade de Retorno Antecipado ao Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a licença-maternidade à mãe adotiva, da gestante sócia da empresa e, ainda, sobre a impossibilidade ...
Contrato de Trabalho por Tempo Determinado vs Gestantes
A garantia provisória da gestante nos contratos do trabalho é prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, esta estabilidade provisória ...
Projeto da Câmara prevê data diferenciada para teste físico de gestante em concurso público
O Projeto de Lei 2429/19, do Senado, regulamenta os testes de aptidão física de gestantes em concursos públicos. O texto ...
Senado Federal aprova PL que regula testes de aptidão física de gestantes em concursos públicos
O Senado Federal aprovou o projeto de lei 83/2018, que visa assegurar à gestante inscrita em concurso público o direito à realização ...
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