Empresa que sofreu fraude em aplicativo será indenizada
Os magistrados da 1ª Câmara Cível do TJMT, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto ...
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Nove pessoas são denunciadas por estelionato para conseguir imóveis da União
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, pelo crime de estelionato, nove pessoas que receberam da União imóveis que pertenciam à ...
MPF defende a manutenção da condenação de casal que recebeu pensão indevida de tia-avó
O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da sentença da Justiça Federal no Ceará, que condenou Andréa Câmara de ...
Black Friday: Justiça nega pretensão indenizatória de cliente que foi vítima de compra fraudulenta
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES negou provimento à ação de indenização por danos ...
Empresa envolida em golpe de empréstimo não deverá ser responsabilizada
De acordo com publicação na edição n° 6.712 do Diário da Justiça Eletrônico, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do ...
Cobrança indevida: vítima de fraude será indenizada pelas lojas Renner S.A.
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Renner S.A. a indenizar a uma consumidora o valor de R$ ...
Vítima de fraude em contrato de linha telefônica será indenizada por danos morais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a sentença que condenou uma empresa ...
Cliente que sofreu golpes financeiros será indenizada pelas respectivas instituições bancárias
O juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Santander S.A., o Banco Bradesco S.A. ...
TRF-3: ex-funcionárias do INSS são condenadas por fraude contra a previdência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, confirmou a condenação de duas ex-funcionárias do ...
É competência da Justiça Estadual o julgamento de fraudes realizadas na internet por contas criadas no exterior
Ao julgar o conflito de competência (CC) n. 168775, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu ser competente ...
Prisão preventiva: acusado de fraudar vestibulares de Medicina em São Paulo permanecerá preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa ...
Drogaria deverá indenizar União por fraude no programa Farmácia Popular
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma drogaria da cidade Mineiros ...
Fraude cometida por terceiro não enseja a responsabilização de vendedor
De acordo com entendimento consignado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, o vendedor de um produto ...
URGENTE: Polícia Federal descobre fraude de R$12 milhões no seguro-desemprego
Nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação contra supostas fraudes no seguro-desemprego. As operações aconteceram ...
TRF-4 mantém condenação cível de grupo que causou prejuízos de mais de R$ 540 mil aos cofres públicos mediante fraude
Ao julgar a apelação nº 5003446-15.2013.4.04.7115, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a condenação cível por improbidade administrativa ...
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