Mulher acusada de matar grávida para ficar com o bebê tem habeas corpus rejeitado
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa ...
Tag: Fraude processual
Aposentado cujo nome foi indevidamente negativado será indenizado
Um morador de Serra/ES, que em consulta ao Cadastro de Proteção ao Crédito, verificou que seu nome constava como devedor ...
Tribunal do Júri condena duas mulheres pelo assassinato e esquartejamento de criança de 9 anos
Ao julgar a ação penal n. 0003883-92.2019.8.07.0000, o Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando duas mulheres pelo homicídio ...
Filha que planejou morte do próprio pai para antecipar herança tem a condenação confirmada
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio ...
Acusado é condenado a 12 anos por atirar contra a namorada e abandoná-la em hospital
Nesta terça-feira (27/10), o Tribunal do Júri da comarca de Joinville (SC), após quase 11 horas de duração, condenou um ...
Justiça do Trabalho rejeita protestos contra teleaudiência trabalhista
“O CNJ criou uma ferramenta que tem se mostrado absolutamente segura para a realização de audiências virtuais, bastando a mera ...
Tribunal confirma a condenação de advogadas por tentativa de estelionato
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de duas advogadas por apresentarem documentos ...
Acordo de R$ 500 mil é anulado por fraude para evitar desapropriação de imóvel
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a anulação da sentença homologatória ...
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