SUSPENSÃO DE MARCA DE LEITE famosa é confirmada e brasileiros tomam novo susto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mais uma vez toma medidas drásticas em relação à segurança alimentar no país. ...
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Bolsa Família terá orçamento maior em razão de fiscalizações
Na última sexta-feira, 03 de março, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, falou sobre a fiscalização do Bolsa Família. ...
Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado
Volta ao Senado o PL 781/2020, que propõe mais ações de fiscalização das medidas protetivas para mulheres em situação de ...
O que os motoristas de todo o Brasil devem saber para 2023
Algumas novas leis de trânsito já estão valendo para o motorista, visto que o Código Nacional de Trânsito tem passado ...
Fiscalização: operação da PF investiga fraudes na produção e comercialização de laticínios
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em Pouso ...
Mapa aprova o regulamento técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) de carne moída
Na última segunda-feira (03), foi publicada a Portaria nº 664 que aprova o regulamento técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) ...
Seguro rural: propriedades rurais serão fiscalizadas pela Conab
Cerca de 2,5 mil propriedades rurais que tiveram operações de seguro rural contratadas com o apoio do governo federal serão ...
Redução da letalidade policial no RJ será discutida em audiência pública
Na última sexta-feira (11/12), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ...
MPF: procedimento para apuração de racismo estrutural na segurança privada no Acre é instaurado
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar como a Polícia Federal (PF) tem acompanhado e combatido a ...
Execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia pela União é solicitada por partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado por sete partidos políticos para que a Corte determine à União e aos ...
MP Eleitoral fiscaliza propaganda de candidatos em São Luís (MA)
O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou no final do mês de outubro um levantamento nas ruas da cidade de São ...
Tese do STF que limita a fiscalização de encomendas pelos Correios é questionada pelo MPF
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apresentou recurso de embargos de declaração, pelo qual questiona a Tese 1.041 de ...
Justiça do trabalho condena o Banco do Nordeste por contratação de estagiários com funções de empregados
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco do Nordeste do Brasil S/A ...
Empresa publicitária não se sujeita a fiscalização de Conselho Regional de Administração
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Conselho Regional ...
Pandemia: vestibulares remotos e com fiscalização por câmera
Faculdades com o vestibular no meio do ano precisaram se adaptar rapidamente para oferecer alternativas no exame presencial tradicional no ...
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