Preso por pornografia infantil foi liberado mediante fiança e deverá cumprir medidas cautelares
O juiz Márcio Luiz Cristofoli, titular da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste (SC), realizou na tarde ...
Tag: fiança
Trabalho escravo: operação resgata 39 pessoas de garimpo no sudoeste do Pará
Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição ...
Modalidades de Garantias no Contrato de Locação
No presente artigo, discorreremos sobre as espécies de garantias no contrato de locação. Com efeito, detalharemos então a caução, a ...
Novidades
