Pedido da União para expropriação de terra pública onde havia cultivo de maconha é negado no STF
Na sessão virtual finalizada em 19/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, reafirmou seu posicionamento ...
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STJ Mantém Condenação do Banco do Brasil em mais de R$ 40 Milhões por Má-fé em Execução Indevida
No último dia 18, ao apreciar o Recurso Especial (REsp) nº 1692371/MS, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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