Estou devendo, podem penhorar minha aposentadoria do INSS?
Todo mundo concorda que, para quem é aposentado ou pensionista, chovem ofertas de crédito. Enquanto muitos lutam para conseguir um ...
Tag: Exceção a impenhorabilidade
Valores referentes a planos de seguro de vida e de previdência privada podem ser penhorados
Os desembargadores da 7a Turma do Trbunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, ratificaram a penhora de valores ...
Exceções à Impenhorabilidade do Bem de Família
Uma vez que já abordamos as especificidades da impenhorabilidade do bem de família, neste artigo traremos as exceções à impenhorabilidade. ...
Impenhorabilidade do Bem de Família à Luz do Novo CPC
Inicialmente, ressaltamos que a penhora é um instituto típico do processo de execução. Assim, consiste na apreensão e depósito de ...
Penhora: Penhora Online, Bens Impenhoráveis e Impugnação à Penhora
O procedimento de penhora pode, de fato, assustar aqueles que não conhecem um pouco de Direito. Com efeito, até mesmo ...
Considerações Sobre a Penhora no Processo Civil e os Bens Impenhoráveis
Os bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser penhorados, ou seja, não estão sujeitos à constrição judicial, e, por ...
Tribunal mantém penhora de salários de advogada como garantia de créditos trabalhistas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) designou a penhora de parte dos ...
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