Em Minas Gerais, homem condenado por estupro deve permanecer preso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Ribeirão da Neves (MG) que negou os ...
Tag: Estupro de vulnerável
Condenação de réu acusado por estupro de vulnerável é mantida pelo TJAM
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso em sentido estrito e, no mesmo ...
Homem é condenado a mais de 21 anos anos de prisão por estupro de vulnerável
O caso aconteceu na cidade de Grão-Mogol (MG) onde um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 10 ...
Previsão Legal do Aborto Sentimental no Caso de Menina de Dez Anos que Engravidou Após ser Estuprada pelo Tio
Nos últimos dias, o caso de uma menina que foi estuprada pelo próprio tio vem provocando grande debate nas redes ...
Acusados de abuso sexual de criança recebem pena que, somadas, alcançam 138 anos
Na comarca da Grande Florianópolis, uma sentença prolatada nesta semana condenou três pessoas a penas que, somadas, totalizaram 138 anos ...
Novidades
