Acusado de matar ex-companheira dentro de ônibus é condenado
Os jurados de Porto Alegre/RS proferiram decisão para condenar réu acusado pela morte da ex-companheira dentro de ônibus na Capital ...
Tag: Dosimetria da pena
Funcionário público municipal é condenado por participar de roubo a carro forte
Um funcionário público municipal foi 22 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 295 dias-multa por ...
Justiça do Acre mantém condenação de homem acusado de cometer duplo estelionato
Conforme decisão publicada na edição nº 6.695 do Diário da Justiça eletrônico do estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Segunda Turma do STF condena ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, em sessão realizada nesta terça-feira (06/10), julgou procedente ...
STJ mantém pena aplicada a ex-delegado da Polícia Civil do RJ por corrupção passiva
No último dia 25, em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz negou o HC 548785, impetrado pela defesa do ex-chefe ...
Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus ...
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