Processo de Divórcio está mais fácil com nova decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a separação judicial não é mais um requisito necessário ...
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STF deve decidir hoje se a separação judicial ainda é requisito para o divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando hoje um caso de grande repercussão que discute se a separação legal ainda ...
Casado no papel e separado de fato: como conseguir o BPC?
Viver a terceira idade com segurança, conforto e autonomia financeira é um direito de todos. No entanto, nem todos tiveram ...
Divórcio litigioso: o que é e como funciona?
Quem gosta de acompanhar notícias sobre celebridades, nestes dias atrás esbarrou nas muitas atualizações sobre o julgamento do processo entre ...
Ex-esposa deverá desocupar imóvel de proprietário em até 30 dias
O magistrado da 5ª Vara Cível de Rio Branco/AC acolheu a pretensão do proprietário de um imóvel, deferindo a reintegração ...
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em ...
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
De acordo com o o PL 4.467/2020, o Código Civil poderá estabelecer que o homem ou a mulher condenada por ...
Justiça do MS defere liminar para converter separação judicial em divórcio
No julgamento do processo n. 0800330-51.2020.8.12.0034, a juíza de Direito da vara única de Glória de Dourados/MS, Caroline Vahia Concy, ...
TJGO defere liminar para conceder divórcio antes da partilha de bens e fixação de pensão
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu pela decretação liminar de um divórcio, ...
Crédito previdenciário recebido após o divórcio deve ser partilhado
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ...
Entendimento do STJ sobre Aposentadoria Retroativa Concedida Após Divórcio
Aposentadoria retroativa diz respeito ao valor retroativo que o beneficiário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em o direito ...
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