Convenção, Acordo e Dissídio Coletivo de Trabalho
Conforme discorreremos adiante, o artigo 7º, inciso XXVI da Constituição Federal, estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais ...
Tag: Dissídio coletivo
Acordo da GOL é homologado e garante o emprego do pessoal de bordo pelos próximos 18 meses
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho avalizou, por unanimidade, o acordo coletivo de trabalho. O ...
Após audiência no TRT-2 metalúrgicos de Mogi das Cruzes finalizam a greve
A Vice-Presidência Judicial do TRT da 2ª Região, realizou audiência conciliatória, com o objetivo de pôr fim à greve de ...
É constitucional a exigência de comum acordo para ajuizamento de dissídio coletivo
Em sessão virtual, do dia 02/06, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário ...
TST: Saiba o MOTIVO da greve não poder ser declarada abusiva após acordo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível ser declarada a ...
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