Reconhecida a legalidade de demissão de trabalhadores de empresa pública
O juiz Cristiano Daniel Muzzi, titular da 1ª Vara do Trabalho de Itabira /MG, reconheceu a demissão de empregados, realizada ...
Tag: Dispensa sem justa causa
Funcionário que não recebeu valores corretos do empregador não pode ser demitido por justa causa
Uma empresa de transportes e logística interpôs recurso perante o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo pleiteando que a ...
Empresa que demitiu vendedora por força maior em razão da pandemia da Covid-19 deverá indenizá-la por danos morais
Ao julgar o processo nº 0000484-50.2020.5.11.0012, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região afastou a ocorrência de força maior ...
TST mantém indenização por danos morais em favor de mecânico que foi dispensado durante as férias por ajuizar reclamatória trabalhista contra empresa
Ao julgar o agravo em recurso de revista ARR-1000715-91.2016.5.02.0613, a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a pretensão ...
Dispensa sem justa causa de trabalhadora portadora de câncer de mama é considerada discriminatória pelo TST
No julgamento do recurso E-ED-RR-2493-66.2014.5.02.0037, o Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa paulista de montagens e construções a indenizar uma ...
Justiça do Trabalho de MG anula justa causa de trabalhador que foi demitido ao defender seu pai de outros colegas
No julgamento do processo n. 0010408-12.2019.5.03.0055, a justiça do trabalho de Minas Gerias deliberou a reversão da demissão por justa ...
Cabe ao empregador demonstrar a dispensa sem justa causa de trabalhador
No último dia 25, o Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista RR 917-40.2016.5.07.0001, interposto por uma ...
Nulidade de Dispensa Imotivada de Agente de Conselho de Corretores de Imóveis é Mantida pelo TST
Em sessão virtual realizada em 05/06/2020, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proferiu ...
TRT2 Considera Conduta Discriminatória a Dispensa de Portador de HIV Sem Justa Causa
Nos autos do Processo nº 1001281-85.2016.5.02.0501, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão proferida ...
Alegação de retaliação em dispensa de trabalhador é descartada
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre (MG), Ana Paula Costa Guerzoni, afirmou que o ato ...
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