Vendedor que conseguiu reverter demissão por justa causa não será indenizado por danos morais
Por unanimidade, a 4ª Seção do TST excluiu da condenação cominada a uma indústria de caldeiras o pagamento de indenização por ...
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Garçom não consegue demonstrar que sua demissão ocorreu em razão de ato discriminatório do empregador
Por unanimidade, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho não entendeu como discriminatória a demissão de um garçom que ...
Operador de usina dispensado sem justa causa deverá ser indenizado e reintegrado ao trabalho
O juiz José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, determinou que um trabalhador, dispensado sem justa ...
Empresa deverá indenizar funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus
A juíza Eliane de Alcântara, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, condenou um grupo de empresas de transporte de ...
Empregado portador de cardiopatia grave será indenizado por ter sido dispensado de forma discriminatória
Ao julgar o recurso de revista RR-1365-50.2017.5.11.0006, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão condenando a Yamaha ...
Funcionário que não recebeu valores corretos do empregador não pode ser demitido por justa causa
Uma empresa de transportes e logística interpôs recurso perante o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo pleiteando que a ...
TST nega reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral a bancária que aderiu a PDV
A 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de revista RR-311-03.2011.5.02.0041, interposto por uma bancária em ...
Reclamatória trabalhista ajuizada por trabalhador não pode ensejar sua dispensa imotivada
A 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho reformou, ao julgar o recurso de revista RR-10240-10.2018.5.03.0034, a decisão que havia ...
Conversão de pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho não pode ser impedida por ausência de ressalva
Ao julgar o recurso de revista RR-1846-64.2012.5.08.0008, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a rescisão indireta do ...
Justiça do Trabalho de MG anula justa causa de trabalhador que foi demitido ao defender seu pai de outros colegas
No julgamento do processo n. 0010408-12.2019.5.03.0055, a justiça do trabalho de Minas Gerias deliberou a reversão da demissão por justa ...
TRT-3 decide que a verificação da aptidão e o treinamento do empregado correspondem a fase do processo seletivo
A verificação da aptidão e o treinamento do empregado devem ser realizados durante o período de experiência, porquanto é nesse ...
Bancário dispensado após ajuizar ação trabalhista contra empregador receberá indenização por danos morais
Um banco terá que pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a ex-empregado que foi dispensado após entrar ...
A dispensa imotivada de agente de conselho de corretores imobiliários é anulada
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Segunda Região - São Paulo terá de reintegrar uma agente de ?scalização ...
Nulidade de Dispensa Imotivada de Agente de Conselho de Corretores de Imóveis é Mantida pelo TST
Em sessão virtual realizada em 05/06/2020, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proferiu ...
Demissão durante estágio probatório e sem motivação é considerada nula
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nula a dispensa de um servidor do Município de Sapiranga ...
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